"“Confiamos no Nilton Bobato porque ele é comprometido com as transformações sociais e com a luta pela justiça e igualdade”."
(Sebastião Oliveira (Servidor Público)) ver mais depoimentos »Requer do Diretor Geral do DNIT – Departamento
Nacional de Infra-estrutura de Transportes, Senhor Luiz
Antonio Pagot, cópias do projeto do Contorno Rodoviário
de Foz do Iguaçu, bem como informações sobre a Rodovia
BR-277, conforme especifica.
Requer do Prefeito Municipal informações e providências para
a efetiva implantação da Lei nº 3.482, de 3 de setembro de 2008,
que Cria o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu-
CONCIDADE-FOZ e dá outras providências.
APLAUSO
À GUARDA MIRIM DE FOZ DO IGUAÇU
PELO IMPORTANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOVIDO COM
OS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO Nº 007/2009
APLAUSO
AOS ORGANIZADORES E REALIZADORES
DO 2º SALÃO INTERNACIONAL DO LIVRO
Requer a transmissão de convite ao Delegado da 6ª Subdivisão
Policial de Foz do Iguaçu, para comparecer nesta Casa de Leis
com o intuito de prestar esclarecimentos acerca de informações
sobre a existência de propostas para transformação dos
Distritos Policiais de Foz do Iguaçu em Delegacias
Especializadas ou o fechamento dos mesmos.
A Comissão de Vereadores designada pela Portaria da
Presidência nº 169/2009, Requerem a transmissão de convite
para representante do DNIT, ao Secretário Estadual de
Transportes, ao Diretor Geral da Empresa Ecocataratas e ao
Prefeito Municipal, para participarem de uma nova reunião
visando dar prosseguimento à busca de soluções aos problemas
das rodovias federais que cortam o Município.
Requer do Presidente da Câmara dos Deputados informações
sobre o trâmite da PEC 047/2003, que consagra a alimentação
como um direito constitucional.
Requer do Prefeito Municipal informações e providências para
a efetiva implantação da Lei nº 3.340, de 4 de junho de 2007,
que Dispõe sobre o uso de embalagens biodegradáveis para o
acondicionamento de produtos e mercadorias pelos
estabelecimentos comerciais localizados no Município de Foz do
Iguaçu.
Requer dos Poderes Executivo e Legislativo do Município
informações quanto ao cumprimento da Lei Federal nº
11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o
estágio de estudantes, na forma que especifica:
Requer do Governador do Estado do Paraná informações
quanto a adequação das calçadas em imóveis de
responsabilidade do Estado, em conformidade com a Lei
Municipal nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005.
Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar
responsabilidades de agentes públicos e terceiros em atos de
liberação de loteamentos irregulares no período compreendido
entre janeiro de 1993 à dezembro de 2008, bem como a atuação
de agentes públicos nas ações que culminaram em ocupações
irregulares ocorridas no Município no período.
Requer da Presidência do Legislativo, estudos e providências
para a divulgação, no site da Câmara Municipal na internet, de
matérias jornalísticas assinadas pelos Vereadores desta Casa de
Leis.
Requer da Secretária de Estado da Educação, informações sobre
as vagas remanescentes do concurso público para o magistério
realizado em 2007, conforme especifica:
Requer do Prefeito Municipal a análise e viabilidade de
execução do projeto de lei nº 005/2009 em anexo, que isenta do
pagamento do ESTARFI os Oficiais de Justiça, conforme
especifica.
Requer do Prefeito Municipal informações sobre Lan Houses.
