Nilton Bobato

O nosso balanço de 2011

Por Nilton Bobato

Antes de fazer um rápido balanço do trabalho realizado em 2011, é preciso agradecer aqueles e aquelas que estiveram conosco todos os dias, ou em alguns dias e em alguns momentos, mas deram uma contribuição inestimável para nossas lutas, para nossas vitórias, algumas pequenas, apenas passos adiantes, algumas grandes, algumas gigantescas e algumas históricas. Agradecer aqueles e aquelas que estiveram juntos nas frustrações, nas lutas que não florearam, nos sonhos que não se concretizaram (ainda). Quem elogiou, quem criticou, quem cobrou duramente, quem cobrou suavemente, quem incentivou, quem debateu, quem entendeu os passos dados, quem expressou sua revolta com alguma postura ou ação, quem contribuiu com ideias ou quem simplesmente disse: estou aqui, conte comigo. Para seguir em frente e continuar lutando, renovar forças, o caminho sempre foi o mesmo: buscar apoio em quem sempre esteve próximo e que nunca titubeou em estar junto nesta construção, sabendo que ela não é simples, que não é linear, mas avança, passo a passo. Avança. Muito obrigado pela presença, pela participação, é assim que construímos nosso mandato, sempre o mais coletivo possível.

Em 2011 tivemos conquistas importantes – acompanhe o detalhe de cada luta no www.niltonbobato.com.br  Atuamos em todas as áreas, espacialmente na cultura, na saúde, na educação, no desenvolvimento local e além de propor leis e fiscalizar, entendendo a importância do instrumento legislativo para refletir sobre “si mesmo”, fiscalizar a conduta cotidiana, a prática e transformar o ambiente da Casa de Leis em um espaço de elevadas discussões, almejando sempre as transformações sociais.  Com esta postura, sempre tivemos o cuidado na elaboração das proposições, com um olhar atento sobre os trâmites de que tanto a democracia solicita. Assim, resultado de uma construção coletiva, atingimos em 2011 a marca de 99 requerimentos, 78 indicações e 48 projetos de lei (incluindo projetos de resolução e complementar e emendas), além de mais de 150 pareceres nas Comissões em que atuo.

Uma das mais significativas conquistas de 2011 foi a efetivação do Sistema Municipal de Cultura. Primeiro projeto proposto pelo mandato em 2009, construído coletivamente e transformado em lei naquele ano, mas só agora concretizado com a realização da Conferência Municipal, que elegeu as diretrizes do primeiro Plano Municipal de Cultura e o primeiro Conselho Municipal de Política Cultural. Uma luta que vale um mandato, pois ao efetivar a cultura como política pública contribuímos para inserir o desenvolvimento cultural como parte do processo do desenvolvimento municipal. Com a efetivação do Fundo Municipal em 2012 iniciaremos uma nova era na base do desenvolvimento que tanto almejamos, culturalmente sustentável.

Também na área cultural tiramos do papel a primeira etapa da implantação do Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura, projeto que ainda está engatinhando, mas tenho convicção de que a curto prazo estará também cumprindo a grandiosa e estratégica tarefa de fazer com que Foz do Iguaçu entre na luta para construir uma cidade, um país de leitores.

Nesse ano, demos mais um passo na efetivação da Rua Gastronômica com a nomeação do Conselho da Rua, mas ainda é preciso mais mobilização e participação para o projeto se concretizar. Assim como no debate sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, projeto iniciado em 2009.

Aprofundamos nossa luta em prol da construção de viadutos na cidade e a duplicação da BR 469, realizamos audiência, reuniões com diversos setores organizados, e continuaremos insistindo e lutando para abrir os caminhos para o desenvolvimento da cidade.

Propusemos a lei que regulamenta o estacionamento fracionado na cidade, assim como começou a tramitar nossa proposição para regulamentar a publicidade exterior em Foz.

Preocupados com a nova fase desenvolvimentista de Foz, centrada na educação, realizamos audiência pública para debater os impactos da Unila – Universidade Federal da Integração Latino-Americana e constatamos que é preciso planejar e preparar a cidade para uma fase brilhante que se avizinha.

Atuamos na luta pela implantação do curso de medicina na Unioeste de Foz do Iguaçu. Luta que ainda precisa de mais pressão política para ser efetivada. Propusemos audiência e reuniões, e contribuímos com parte do investimento necessário, através de emendas da Comissão Mista, para a implantação inicial do curso.

Ainda realizamos duas audiências públicas para debater as mudanças no sistema do transporte coletivo local, dando voz à comunidade para que as críticas ao sistema fossem feitas.

Aplaudimos e apoiamos a conquista das meninas do Foz Cataratas FC na Copa do Brasil e no Campeonato Paranaense. Contribuímos com nossa ação política para apoiar o trabalho da equipe liderada por Alekssandro Fogagnoli e Gesi Damaceno.

Nos passos dados pela construção de uma cultura de paz e do direito à diversidade cultural e étnica apoiamos a luta do povo palestino, integramos e estivemos presentes em todos os momentos de afirmação ou de defesa da colônia árabe muçulmana de Foz do Iguaçu, nos momentos de pesar ou nos momentos de festejos. Protestamos contra a revista Veja aplaudindo o senhor Sael Atari, um dos ofendidos pela revista. Participamos dos atos públicos junto com o deputado Protógenes Queiróz (PCdoB-SP) na Sociedade Beneficente Islâmica. Aplaudimos o Centro Cultural Beneficente Islâmico pelos seus 30 anos de fundação. Propusemos a lei que autoriza o projeto cidades irmãs Foz do Iguaçu e Jericó (Palestina).

Conquistamos a Academia a Céu Aberto para o Jardim Tarobá e região da Vila Maracanã. Assim como naquela região reivindicamos as mudanças no trânsito da Avenida Paraná (abertura da Rua Rui Barbosa) e asfalto para frentes de escolas como o Colégio Estadual Ulysses Guimarães.

Estamos prestes a concluir a luta pela legalização das propriedades do Jardim Cláudia. Uma luta de mais de 30 anos que está prestes a ser efetivada.

Integramos a Comissão que debate os critérios para a cobrança da Taxa do Lixo de Foz do Iguaçu, que apresentará relatório em 2012 com propostas de alteração na forma da coleta do lixo.

Demos voz a projetos como o Permacultura Urbana, a reivindicação de rampas de skate nos bairros da cidade, caminhamos mais um pouco rumo ao projeto de construção do Museu da Memória da Vila C e para a construção da Praça de Alimentação daquele bairro (projetos que devem sair do papel em 2012), apoiamos as ações do Projeto Ñandeva, apoiamos a implantação da Aliança Francesa na cidade, homenageamos o maestro Ivanildo Rafael de Andrade – autor do hino de Foz, avançamos na legalização da feira da Vila Portes (além de legitimar os trabalhadores que lá atuam, viabilizará a revitalização daquela área), contribuímos para a implantação da segurança comunitária na Vila Portes, atuamos em parceria com várias associações de moradores como as da Vila A, do Jd. Tarobá, do Jd. Cláudia, da Vila Maracanã, Jd. São Roque e região, assim como reivindicamos melhorias para bairros como a Vila São Sebastião, Remanso Grande, Vila dos Portugueses, Primeiro de Maio e tantos outros, atuamos em parceria com diversos sindicatos como os servidores municipais, trabalhadores da saúde e bancários, em 2011 continuamos contribuímos para o reconhecimento e ação de várias entidades como o Conselho Comunitário da Vila C, a Associação dos Abstêmios de Foz do Iguaçu, a Cia de Teatro Amadeus e a Associação dos Amigos Vivendo com Dignidade, participamos ainda da luta para organizar os ex-guardas mirins em uma associação, incluímos o Dia do Rock no Calendário Oficial do Município, continuamos o debate para a criação de uma política de reciclagem do vidro plano, homenageamos o povo paraguaio pelo bicentenário de sua independência, cobramos a implantação da Lei de Preservação do Patrimônio Histórico do Município, incluímos a região do CEAC no roteiro turístico de Foz.

ARTICULAÇÃO

Todas nossas lutas são proposições escritas com a tinta da vivacidade, fruto do movimento, do diálogo e da cobrança permanente.  Esse movimento muitas vezes não se transforma em projeto com nossa assinatura, porque muitas proposições são permitidas somente ao Executivo, mas mesmo sem ter o nome na autoria, estamos lá, contribuindo e lutando junto com os setores organizados para avançar nas conquistas.

É assim que contribuímos na conquista da Unidade de Saúde para a região da Vila Maracanã ou na reconstrução da Unidade de Saúde do Campos do Iguaçu, obras que já estão licitadas e conveniadas com o Ministério da Saúde.  Assim como, apoiando as equipes da Secretaria de Saúde, contribuímos para sair do papel as unidades de saúde do Lancaster, Lagoa Dourada e Morumbi II.

Ainda na área de Saúde sempre estivemos juntos aos servidores e a equipe do secretário Alexandre Kraemer debatendo a política e os rumos da vitoriosa gestão da saúde local. Apoiamos a implantação do piso salarial para os Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. Apresentamos requerimentos cobrando a efetivação de políticas de RH para estes setores da saúde.

Na área de Educação também sempre estivemos debatendo com os servidores e a equipe da secretária Joane Vilela os rumos da vitoriosa gestão da educação local. Estivemos presentes no Prêmio Paulo Freire e na Olimpíada do Saber, Artes e Esportes.

Integramos a luta que conquistou a reforma de escolas como a Benedito José Cordeiro e continuamos na luta por reformas de escolas como a Júlio Pasa. Contribuímos para a implantação do Piso Salarial da Educação Infantil e debatemos o Conselho Municipal de Educação.

Na cultura também estivemos presentes debatendo com os servidores, agentes culturais e equipe coordenada por Adelino de Souza os rumos e as políticas para o setor. Garantimos através de emendas orçamentárias um acréscimo de mais de R$ 350 mil para a Fundação Cultural, garantindo a criação do Fundo Municipal de Cultura.

Apoiamos a implantação da política habitacional do Governo do Prefeito Paulo MacDonald. Projetos já executados, como o da Vila União e os que devem ser em 2012, como o Jd. Primavera.

Tivemos um diálogo permanente com diversos setores do serviço público, lutando por melhorias na carreira dos servidores. Algumas conquistas já foram possíveis, outras continuaremos o debate e a luta em 2012.

ATUAÇÃO NACIONAL

Além da atuação local, atuo no Colegiado Nacional do Livro, Leitura e Literatura, onde represento a Região Sul e no Conselho Nacional de Política Cultural, representando o setor do livro, leitura e literatura. Participamos de importantes debates como a Lei do Pró-Cultura, a Lei dos Direitos Autorais (ainda inconclusa), a elaboração das metas do Plano Nacional de Cultura e provocamos o debate entre os Ministérios da Educação e da Cultura para que os respectivos planos dialogassem. Tivemos ainda presença constante nos debates das políticas nacionais para o livro, leitura e literatura.

Tive ainda a honra e o prazer de editar meu sexto livro de literatura. Intitulado PROSA DE ESTRADA, fizemos ações de lançamento, além de Foz do Iguaçu, em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Estive presente em feiras de livro como as de Joinville, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu debatendo políticas públicas para o setor. Também retomamos a organização da Academia de Letras de Foz do Iguaçu.

NÚMERO DE VEREADORES E CÂMARA MUNICIPAL

Nunca a Câmara de Vereadores de Foz foi tão questionada como instituição. 2011 foi marcado por atropelos e interpretações equivocadas sobre o papel do Poder Legislativo.

Em meio a esta turbulência pautamos a ação do Mandato pela preservação da cultura do diálogo, pelo entendimento de que o Mandato é reflexo dos interesses coletivos e pela defesa do legislativo como pilar do nosso sistema democrático.

Assim foi pela definição pública contrária ao projeto que pretendia elevar o número de cadeiras na Câmara Municipal. Posicionamento tomado em agosto, após a coleta de diversas opiniões de apoiadores e amigos do Mandato. Naquela época compreendemos que não havia mais clima político para realizar um profundo debate sobre democracia e representatividade.

Em 2011 compomos a mesa diretora da Câmara, como 2º Vice Presidente e contribuímos para que a o legislativo priorizasse o diálogo com o executivo. Atuamos mais um ano como Presidente da Comissão Mista e como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Assistência Social. Funções que continuaremos exercendo em 2012.

TRABALHO

Assim como nos dois anos anteriores, em 2011 trabalhamos muito, lutamos muito, com todas as forças para que nossa cidade e nosso país seja melhor. Fui auxiliado por uma equipe de assessores que também trabalhou muito, além da equipe técnica da Câmara que nunca economizou esforços para auxiliar na elaboração de projetos e no trabalho nas comissões.

Que em 2012 continuemos juntos, lutando por uma cidade ainda melhor, mais justa, mais humana e desenvolvida.

Feliz 2012, de muita paz, serenidade, saúde e conquistas!

Um fraterno abraço