Nilton Bobato

O primeiro mês

Por Nilton Bobato

No dia 1º de fevereiro escrevi um artigo neste espaço falando das minhas expectativas sobre os trabalhos na Câmara de Vereadores que iniciariam no dia seguinte. Findo o primeiro mês de sessões ordinárias e extraordinárias, vale uma análise desta estreia.
Talvez o ponto mais importante tenha sido a confirmação da expectativa de que existe uma clara divisão de forças no legislativo municipal, por enquanto sem espaço para interpretações duvidosas. Há duas bancadas: uma com o intuito de fazer oposição ao governo Paulo/Chico Brasileiro, composta por oito vereadores (Carlos Budel, Sérgio Beltrame, Maninho, Hermógenes de Oliveira, Zé Carlos, Brás de Moura, Beni e Edílio), que se auto denomina Bloco Independente. E uma outra composta por mim, Gessani, Rodrigo Cabral, Queiroga, Narizão, Paulo Rúbio e Nanci, que defende as ações do atual governo e principalmente, cobra da atual mesa diretora da Câmara, composta somente por integrantes do outro bloco, que cumpra o seu papel legislativo e não apenas os dos interesses do grupo que eles pertencem ou representam.
Esta clara definição foi mostrada em todos os embates do primeiro mês de trabalhos. Na votação da emenda da transparência (que determinava ao legislativo a prestação de contas na Internet), o chamado bloco independente, com o voto de desempate do presidente Carlos Budel, impediu a aprovação da emenda. O mesmo cenário se repetiu no pedido do prefeito para alterar uma dotação orçamentária de R$ 1 milhão para a saúde, também rejeitada pelos vereadores do bloco de oposição.
Iremos discutir no tempo certo o comportamento deste bloco, que de independente não tem nada, mas vale o registro de que algumas táticas já começam a ser colocadas em práticas. A rejeição da alteração orçamentária para a saúde foi efetuado com o único argumento de que o prefeito poderia efetivar a mudança por decreto, nenhum problema no mérito da proposta foi apontado. Não há, efetivamente, nada que impedia o prefeito de fazer a alteração por decreto, mas também não havia nada que impedia a Câmara de votar a dotação.
O bloco de oposição pretende fazer com que o prefeito use o mais rápido possível o limite de 5% de remanejamento do orçamento (que deve ser usado para casos emergenciais), fazendo com que o chefe do executivo esteja mais rápido sujeito a pressões e, em tese terá que negociar com esta maioria de vereadores.
Ou seja, pelos sinais dados, pelos discursos apresentados no plenário, a decantada renovação da Câmara, a mudança de postura em relação a forma de fazer política, por enquanto continua em minoria no legislativo municipal. O roteiro atual segue o mesmo remake de filme já visto em outros anos. No entanto este remake pode ter um final diferente das versões anteriores.
De positivo, o primeiro mês mostrou que a nossa bancada é firme e preparada, não vai se intimidar diante de pressõezinhas, não vai se entregar mesmo em situações de perseguições claras como a sofrida pelo vereador Rodrigo Cabral (PSB), que foi o nosso candidato a presidência da Câmara. O presidente eleito, Carlos Budel (PSDB), até a presente data não nomeou os assessores do concorrente, criando subterfúrgios para descumprir o regimento.

PROPOSTAS
Quanto ao nosso trabalho, neste primeiro mês priorizamos a apresentação do requerimento convocando a audiência pública para debater a implantação do Sistema Municipal de Cultura. Também propomos o debate sobre várias questões do regimento interno da Casa de Leis, a maior parte destas propostas foi transformada em projetos de resolução que serão votados em março.
Durante boa parte das sessões de fevereiro nos concentramos em debater com o bloco de oposição as questões da cidade e debater as questões internas da Câmara, o que foi produtivo, pois passamos a entender melhor o funcionamento da Casa de Leis.

MARÇO
Na primeira sessão de março, que acontece na próxima terça-feira, dia 03, vamos debater o requerimento para implantação da Comissão Especial que pretende estudar a questão das rodovias federais que cortam o município, discutindo os acessos, limpeza, manutenção, investimentos, iluminação.
Além continuar o debate sobre as questões do legislativo municipal, vamos também nos concentrar nas questões sobre o desenvolvimento local. Já está pronto o Projeto de Lei para criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, bem como uma proposta para vincular eventos apoiados pelo poder público com visitação ao comércio local.
Sem esquecer que dia 18 de março é a data da Audiência Pública sobre o Sistema Municipal de Cultura.
O mês promete. Novamente convocamos a todos para acompanharem as sessões, ou pessoalmente, ou pela Internet, através do site: www.cmfi.pr.gov.br ou pela TV a Cabo, nos canais 20 (TVA) ou 99 (NET).