Nilton Bobato

Seis meses de mandato: conquistas e afirmações

Por Nilton Bobato

Ao findar as sessões de julho, completamos os seis primeiros meses de construção de um mandato participativo e transparente, realizando projetos e construindo articulações políticas que visem os objetivos defendidos na campanha: a defesa da saúde, da educação, da cultura, do desenvolvimento social e econômico da cidade, da organização comunitária, do fortalecimento dos movimentos sociais e na defesa da ética no legislativo municipal.
Foram intensos seis meses, como deverão ser os próximos três anos e meio, de luta, de trabalho, que já geraram uma série de conquistas. No entanto, também foram seis meses de conflitos com velhos métodos de fazer política.
Nestes primeiros seis meses procurei atuar em todos os momentos no legislativo, apresentando indicações, requerimentos e projetos de lei. Participei de todas as audiências públicas promovidas pelo legislativo. Participei ainda de todas as reuniões, que fui convocado, da Comissão de Orçamento e Finanças. Participei ativamente dos debates do legislativo, creio ser esta uma das obrigações do legislador, seja na palavra livre ou emitindo opinião sobre os projetos e requerimentos em votação na Casa. Esta opinião por vezes foi manifestada através do voto ou do uso da palavra, denunciando erros nos projetos ou oportunismos políticos ou ainda, me manifestei através de emendas aos projetos, quando se fez necessário, ou ainda pedindo vistas para melhor debater a proposta em pauta.
Na área de indicações, procurei não simplesmente apresentar as sugestões ao executivo, mas buscar articulação política para que saíssem do papel. Para isso toda a Assessoria do Gabinete ajuda na busca de informações, na cobrança aos secretários e diretores para que as propostas sejam executadas. Sempre procurei avaliar a condição de execução de uma proposta antes de apresentá-la. Na maioria das indicações apresentadas, principalmente na área de obras, temos a promessa do Prefeito Paulo, de atendimento a partir do segundo semestre. Vamos acompanhar e cobrar. Também fizemos indicações ao Governo do Estado, pelo menos uma delas, de extrema importância, está sendo atendida: a execução da rede de esgoto na Vila Shalon.
Na área de requerimentos, procurei informações de gastos no Poder Legislativo. Nenhum requerimento foi atendido adequadamente até o momento. A proposta é repetir os requerimentos e se as dificuldades de acesso a estas informações forem mantidas, vamos analisar quais os caminhos a tomar para garantir a transparência do legislativo. Ainda usamos de requerimentos para convocar servidores para apresentarem os resultados de seus trabalhos na Câmara. Em outros requerimentos, em conjunto com os vereadores da bancada de apoio ao Prefeito, tentamos criar comissões especiais para debater assuntos de interesse do Município, como a situação dos brasiguaios ou das rodovias federais que cortam Foz. Todos os requerimentos foram rejeitados pela maioria da oposição e transformados em comissões de representação, sem o poder das comissões especiais.
Apresentei ainda uma Moção de Aplauso aos organizadores do Salão Internacional do Livro e uma para comemorar o aniversário da Guarda Mirim, entidade que dá oportunidades a mais de 700 adolescentes e que integrei na minha adolescência.
Apresentei requerimento para três audiências públicas, duas aprovadas e uma não. A que não foi aprovada pretendia debater com a sociedade a questão da abertura do comércio aos domingos. A bancada de oposição preferiu não debater a proposta do vereador Zé Carlos (PMN) de fechar o comércio aos domingos, e sim realizar reuniões informais. O projeto acabou sendo retirado, pois a maioria dos vereadores era contra. Realizamos a audiência pública para debater o Sistema Municipal de Cultura, cuja proposta foi apresentada a Fundação Cultural e deve ser reapresentada na Câmara no dia 03 de agosto. Em julho, ainda, realizaremos a audiência pública para debater o projeto de lei do vereador Hermógenes de Oliveira (PMDB) que quer o fechamento dos bares da periferia da cidade à meia-noite.
Apresentei vários projetos de lei, mas todos eles sofrem uma análise criteriosa das comissões técnicas, atrasando seu trâmite. O primeiro aprovado foi o que obriga os promotores de congressos e encontros na cidade, a incluírem na sua programação passeios pela área central de Foz do Iguaçu. Em junho aprovamos inclusão do Salão Internacional do Livro no calendário oficial do Município. Em julho a Câmara aprovou o projeto que obriga as concessionárias de veículos a plantarem uma árvore por carro novo vendido na cidade e também o projeto que cria a nota fiscal do autônomo. Outros projetos como o que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, ou que regulamenta a distância das lan houses das escolas ainda tramitam na casa. Em julho, sem ir ao plenário para votar, a Comissão de Legislação Justiça e Redação arquivou o projeto que pretendia obrigar a divulgação do nome dos vereadores a que os assessores estão vinculados.
Atuamos ainda na articulação da aprovação de projetos importantes para o Município, propostos pelo Executivo, como a criação da Fundação Hospital Municipal (que deve ser votado em agosto) a adequação dos salários dos educadores infantis e o aumento do menor salário do município para R$ 552,00, beneficiando principalmente os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.
Foram seis meses intensos, com várias vitórias, mas o mandato ainda está começando, estamos aprendendo muito e com muita coragem para enfrentar os desafios que surgirão.