Nilton Bobato

Em pré-conferência de Cultura, Representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais apresenta Sistemas de Cultura

 O representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Nilton Bobato, abordou a história e o papel dos Sistemas de Cultura, nas esferas Nacional, Estadual e Municipal. A exposição do tema aconteceu na manhã desse sábado, 14, durante a pré-conferência de cultura, realizada na Fundação Cultural. A atuação de Nilton Bobato no Colegiado Nacional do Livro, Leitura e Literatura e no Conselho Nacional de Políticas Culturais contribuiu para que Foz do Iguaçu se tornasse uma das primeiras cidades do país a constituir seu Sistema Municipal de Cultura. A apresentação do Sistema aos mais de 80 participantes no encontro, foi importante porque os eixos que serão debatidos nas pré-conferências de cultura são passos fundamentais para o pleno funcionamento do Sistema Municipal de Cultura. Ao todo serão debatidos 5 eixos temáticos, sendo que o primeiro aconteceu neste sábado, com a discussão sobre o tema “Gestão Pública da Cultura”, subdivido em três áreas: turismo, educação e políticas públicas de cultura.

Organizada pela Fundação Cultural e pela Comissão Organizadora da Conferencia Municipal de Cultura, o processo de pré-conferências continua nos dias 22/10 e 05/11, com vistas a debater mais 4 eixos temáticos: Cultura é direito e cidadania, Economia da Cultura, Patrimônio Cultural e Comunicação é Cultura.

O processo de pré-conferências funciona como um circuito de debates preparatório para a Conferência Municipal de Cultura, que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro, momento em que será eleito o Conselho Municipal de Cultura e os delegados para a Conferência Estadual de Cultura.

O objetivo das pré-conferências é o de mobilizar os artistas em torno dos debates que integram o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura e elaborar políticas públicas de cultura para Foz do Iguaçu. Nesse processo não há necessidade de inscrição para participar dos debates, situação que é exigida para a participação na Conferência Municipal de Cultura. As inscrições para a Conferência seguem até o dia 05 de novembro.



Sistema Municipal de Cultura



A construção do projeto que implantou o Sistema Municipal de Cultura, sob a lei n°3645/2009, teve seu início em 2009, a partir da mobilização dos agentes culturais junto ao mandato do vereador Nilton Bobato. A proposta foi elaborada seguindo as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, e teve sua minuta debatida em audiência pública. A audiência, proposta pelo vereador Nilton Bobato, resultou na entrega do projeto à Fundação Cultural para ajustar o projeto e apresentá-lo à       Câmara para votação, já que por causar impactos financeiros, a exemplo do fundo, a proposição legalmente só poderia ser originada pela Prefeitura.  

Um dos principais pontos do Sistema Municipal de Cultura é a criação do Fundo Municipal, que será o instrumento de financiamento das políticas públicas municipais de cultura nas áreas de Arte e Patrimônio Cultural, de natureza contábil especial.

De acordo com Bobato, a proposta de escolha pelo Fundo Municipal em substituição à Lei do incentivo se deu pela forma de destinação dos recursos às entidades culturais. “O fundo acaba com a destinação de recursos públicos feita de forma tendenciosa, onde muitas vezes, determinadas pessoas conseguem patrocínio não devido ao projeto, mas porque tem um relacionamento com a entidade”, explicou.



Ações



Entre as ações já realizadas, previstas no sistema, está a criação do Sistema Municipal de Informações Culturais, que reuniu dados sobre a realidade cultural do município, por meio da identificação, registro e mapeamento dos fazeres culturais, dos diversos artistas, produtores, técnicos, usuários, profissionais, bem como grupos, entidades e equipamentos culturais existentes.