Nilton Bobato

Artistas se mobilizam para pré-conferências de Cultura

Na abertura do processo de pré-conferência será apresentado o Sistema Municipal de Cultura, que norteará as ações do Conselho Municipal de Cultura



Começa amanhã, 15, a partir das 9h, na Fundação Cultural, o processo de pré-conferências de Cultura em Foz do Iguaçu rumo à Conferência Municipal de Cultura. Organizada pela Fundação Cultural e pela Comissão Organizadora da Conferencia Municipal de Cultura, o processo de pré-conferências será realizado em três dias, 15/10, 22/10 e 05/11, com vistas a debater 5 eixos temáticos: Gestão Pública da Cultura, Cultura é direito e cidadania, Economia da Cultura, Patrimônio Cultural e Comunicação é Cultura.

O processo de pré-conferências funciona como um circuito de debates preparatório para a Conferência Municipal de Cultura, que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro, momento em que será eleito o Conselho Municipal de Cultura e os delegados para a Conferência Estadual de Cultura.

O objetivo das pré-conferências é mobilizar os artistas em torno dos debates que integram o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura e elaborar políticas públicas de cultura para Foz do Iguaçu. Nesse processo não há necessidade de inscrição para participar dos debates, situação que é exigida para a participação na Conferência Municipal de Cultura. As inscrições para a Conferência seguem até o dia 18 de novembro.



Sistema Municipal de Cultura



Na abertura do processo de pré-conferência, amanhã (15), a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura, apresentará um dos marcos históricos da cultura em Foz do Iguaçu: o Sistema Municipal de Cultura. Exemplo disso é que Foz do Iguaçu foi a primeira cidade do Paraná a constituir o Sistema Municipal de Cultura, sob a lei 3645/2009, após vinte anos de luta pela institucionalização de políticas públicas de cultura para Foz do Iguaçu.

As pré-conferências e conferência que elegerá o Conselho Municipal de Cultura integram o processo para o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura.

A construção do projeto que implanta o Sistema Municipal de Cultura teve seu início em 2009, a partir da mobilização dos agentes culturais junto ao mandato do vereador Nilton Bobato. A proposta foi elaborada seguindo as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, e teve sua minuta debatida em audiência pública. A audiência, proposta pelo vereador Nilton Bobato, resultou na entrega do projeto à Fundação Cultural para ajustar o projeto e apresentá-lo à         Câmara para votação, já que por causar impactos financeiros, a exemplo do fundo, a proposição legalmente só poderia ser originada pela Prefeitura.  

Um dos principais pontos do Sistema Municipal de Cultura é a criação do Fundo Municipal, que será o instrumento de financiamento das políticas públicas municipais de cultura nas áreas de Arte e Patrimônio Cultural, de natureza contábil especial.

De acordo com Bobato, a proposta de escolha pelo Fundo Municipal em substituição à Lei do incentivo se deu pela forma de destinação dos recursos às entidades culturais. “O fundo acaba com a destinação de recursos públicos feita de forma tendenciosa, onde muitas vezes, determinadas pessoas conseguem patrocínio não devido ao projeto, mas porque tem um relacionamento com a entidade”, explicou.



Ações



Entre as ações já realizadas, previstas no sistema, está a criação do Sistema Municipal de Informações Culturais, que reuniu dados sobre a realidade cultural do município, por meio da identificação, registro e mapeamento dos fazeres culturais, dos diversos artistas, produtores, técnicos, usuários, profissionais, bem como grupos, entidades e equipamentos culturais existentes.