Nilton Bobato

Provocado por requerimento de Nilton Bobato, Conselho Nacional de Cultura promove encontro de ministros da educação e da cultura

 Encontro, primeiro realizado para o tema, debateu a interface entre os planos nacionais de educação e de cultura. Reunião contou também com a presença do relator do PNE na Câmara, deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR) e do secretário executivo do Conselho de Educação, Gilberto Garcia.

As apreensões dos integrantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) em relação à ausência de transversalidade das políticas educacionais com as de cultura começaram a se dissipar. Hoje, 21, o Ministro da Educação Fernando Haddad e o relator do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional, o deputado federal, Ângelo Vanhoni, assim como o secretário executivo do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Garcia, participaram da reunião do Conselho Nacional de Política Cultural, onde se comprometeram junto com a Ministra da Cultura, Anna de Holanda, a construírem ações conjuntas para os dois planos nacionais, de Educação e Cultura, de maneira integrada.

A reunião, ocorrida nesta manhã, em Brasília, é resultado do requerimento de urgência, de autoria do escritor Nilton Bobato, integrante do CNPC, onde representa o setor do Livro, Leitura e Literatura, convidando os Ministros de Educação e da Cultura, além do relator do PNE na Câmara dos Deputados, com a intenção de promover o diálogo entre as duas pastas do Governo Federal, tendo em vista a ausência de relação dos ministérios na elaboração dos seus planos.

Na reunião com os conselheiros de cultura, Haddad e Vanhoni relataram os principais aspectos do Plano Nacional de Educação - PNE e receberam cópias do Plano Nacional de Cultura - PNC.

A preocupação dos integrantes do Conselho Nacional de Políticas Culturais em relação às lacunas na construção do PNE foi constatada através das afirmações feitas pelo relator da matéria no Congresso Nacional, Ângelo Vanhoni. De acordo com Vanhoni, a palavra cultura não existia no Plano Nacional de Educação, e embora o diálogo não tenha existido, Vanhoni salientou que “associar as políticas de educação e de cultura não deveria ser uma tarefa, já deveria ser uma realidade”.

O Ministro Haddad também confessou ao plenário que desconhecia o Plano Nacional de Cultura e que estava recebendo, pela primeira vez, a cópia do documento. O ministro, se mostrou receptivo a proposta de interface permanente, assumiu compromissos de colaborar para efetivar esta construção e propôs, entre outras atividades, ações unificadas dos programas Mais Cultura e Mais Educação, bem como ampliar as relações com os programas educacionais e culturais do Sistema S. “Deveríamos lutar pela conexão institucional entre os Programas Mais Cultura e Mais Educação”. Haddad acredita que as políticas públicas de cultura são imprescindíveis para a melhoria da educação. “O pano de fundo da aprendizagem é a cultura. Sem cultura não há educação e não o contrário”, salientou na reunião.

Para Nilton Bobato, “só o fato do Ministro de Educação e do relator do Plano Nacional de Educação receberem cópia do Plano de Cultura, já valeu a ação do Conselho Nacional de Polítical Culturail, através do requerimento de urgência”. Bobato ainda lembrou na reunião que o maior desafio é construir a culturalização  dos espaços educacionais , termo cunhado na reunião por Sérgio Mambert. "Principalmente as bibliotecas escolares, se forem abertas para as comunidades, resolverão boa parte do acesso à leitura do país", frisou.

O requerimento rendeu outros resultados, a exemplo do convite do Secretário Executivo do Conselho Nacional de Educação ao Ministério da Cultura para apresentar o Plano de Cultura ao Conselho Nacional de Educação.

Grupo de Trabalho

A reunião definiu constituir um Grupo de Trabalho com integrantes dos dois conselhos para aprofundar o debate em torno da relação permanente das ações governamentais nas áreas de cultura e educação. O Minc ainda promoveu um estudo sobre as emendas apresentadas ao PNE na Câmara dos Deputados que se relacionam com a cultura e também tem espaço no Plano Nacional de Cultura. O resultado deste estudo foi apresentado ao pleno do CNPC e será agora debatido com o MEC e com o relator Ângelo Vanhoni.