Nilton Bobato

Prestação de contas de Nilton Bobato debate polêmica sobre aumento de vereadores e reacende reflexão sobre papel do vereador

Encontro contribui para esclarecimento sobre o papel do vereador; mandato elaborou 102 projetos e 174 proposições resultantes do diálogo constante com a comunidade

Após uma afetuosa demonstração de carinho pela escritora Mapê Carneiro, que por meio da recitação de poesias, parabenizou a conduta de Nilton Bobato, foi aberta a Prestação de Contas do mandato popular do vereador, ontem à noite, 07, na Câmara de Vereadores. O tema que iniciou o encontro foi o debate em torno da polêmica gerada em torno do projeto que eleva o número de vereadores de 15 para 21, que recebeu a assinatura de Nilton Bobato.
O vereador alertou para o senso comum com que está sendo abordado o assunto e provocou a reflexão sobre o papel do vereador e do legislativo enquanto instrumento fundamental para a democracia. “A polêmica em torno do projeto que reproduz um senso comum predominante de que se deve diminuir o número de vereadores, como se a Câmara não servisse para nada, revela a falta de conhecimento da população sobre a função do legislativo e permite realizar um debate essencial sobre o papel do vereador e o esclarecimento para população sobre as funções do legislativo”.
Bobato falou sobre as lacunas da democracia provocadas pela falta de conhecimento da população sobre o papel do legislativo, a influência do poder econômico nos mandatos, e os desafios para constituir a relação de representatividade na Câmara. “As pessoas refutam os políticos, mas a maioria deles continua se reelegendo; é um problema cíclico, porque falta o conhecimento, a organização popular, a fiscalização. Outro problema é que a diminuição no número de vereadores privilegia a eleição de representantes dos interesses econômicos da cidade, financiados pelos setores privados”.
O vereador comunista falou que o PCdoB é favorável ao aumento do número de vereadores, pois eleva o poder de representatividade social e democratiza o acesso ao legislativo. Além disso, enfatizou que “o aumento no número de vereadores retorna à composição anterior dos legislativos e a mudança não pode afetar no orçamento do legislativo”. O vereador informou sobre a audiência pública sobre o aumento no número de vereadores, que será realizada no dia 05 de agosto, às 19h, e destacou a importância do debate para o desfecho da polêmica. “O debate será importante e esclarecedor, e a partir do seu resultado, poderemos chegar a melhor solução”.

Prestação

A reflexão sobre o papel do vereador saiu da explanação e ganhou demonstração na prática pelo vereador Nilton Bobato através da prestação de contas das ações do mandato popular. Com a utilização do multimídia, o vereador expôs os resultados do mandato que teve início em 2009. No total, até agora foram 102 projetos, incluindo emendas, projetos de leis complementares e outros; e 174 proposições, entre requerimentos e indicações.
As ações do mandato se estendem na área de cultura, educação, saúde, desenvolvimento e na atuação constante em defesa da ética, da transparência e das causas sociais. Entre as ações, estão a articulação e elaboração do projeto que instituiu o Sistema Municipal de Cultura e o Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura, a criação da “Rua Gastronômica”.
Nilton também tem atuação destacada na luta pelo desenvolvimento da cidade, ele foi autor da Lei do Comdes – Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômico – e desde 2009, enquanto Presidente da Comissão das Estradas Federais luta pela construção dos viadutos na cidade. Na liderança da Comissão Mista e da Comissão de e Educação, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, provocou e conduziu debates relevantes para a cidade, a exemplo do projeto de reforma do estatuto do servidor, do Código de Posturas, da lei de parcelamento do solo, do sistema de transporte coletivo, da reforma tributária, além do processo de consulta popular sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA – Lei Orçamentária Anual.

Participação

No encontro, que teve a presença da Presidente Nacional da UBM - União Brasileira de Mulheres - Elza Campos, os eleitores participaram com a análise do mandato e com a apresentação de propostas. A Secretária de Educação, Joane Vilela, destacou a a atuação constante do vereador Nilton Bobato na área da educação e parabenizou o mandato pela realização da prestação de contas.
A prestação também levantou problemas, muitas vezes, omitidos, como a formulação de políticas públicas para o LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e travestis). O assunto foi tema da intervenção de Letícia Antonelli, estudante e diretora do núcleo LGBTT do PCdoB de Foz do Iguaçu. "Olhamos nas calçadas da avenida principal, travestis sendo vitimas de todo tipo de violência. Alguém já viu uma recepcionista travesti, uma atendente? Não, eu também nunca vi. Por isso, elas se prostituem, porque a sociedade não as respeita".
O técnico do Foz Cataratas futebol feminino, Alekssandro Fogagnoli, falou sobre a importância das políticas públicas para o esporte no processo de desenvolvimento da cidade e também elogiou a conduta democrática do mandato popular de Nilton Bobato.
Nilton informou que Alekssandro ministrará palestra no seminário sobre esporte, no próximo dia 16, às 9h, no Hotel Foz do Iguaçu. O encontro integra o ciclo de seminários "Qual a cidade que queremos", organizado pelo PCdoB de Foz do Iguaçu.

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