Nilton Bobato

Seminário aponta desafios para democratização da cultura no país

Artistas reforçam necessidade de mobilização da sociedade civil para aprofundar transformações nas políticas de cultura no país e na cidade

O Seminário de Cultura realizado pelo PCdoB na manhã deste sábado, 19, aqueceu o debate sobre os avanços da cultura no país e os principais desafios a serem enfrentados para a democratização e a popularização da área no país, assim como as necessidades de políticas culturais de Foz do Iguaçu. O Seminário de Cultura foi o terceiro encontro que integra o ciclo de seminários temáticos “Qual a cidade que queremos” realizado pelo PCdoB de Foz do Iguaçu, que tem como objetivo elaborar um programa de governo integral para a cidade.
Com a condução da mesa de debates mediada pelo diretor de teatro, Juca Rodrigues, o seminário abordou questões emblemáticas como o modelo de financiamento de políticas culturais, o fortalecimento das políticas públicas de cultura no Brasil com a criação de programas culturais e os contrassensos da relação cultura e mercado.
O encontro que reuniu militantes da área cultural, professores, intelectuais e comunidade foi aberto pelo membro do Colegiado Nacional do Livro, Leitura e Literatura, Nilton Bobato, que fez uma análise histórica sobre a condição da cultura no país e situou sua recente implementação no país enquanto política pública. “O Ministério de Cultura completou 26 anos, mas há apenas quatro anos iniciou-se o processo de institucionalização da cultura no país, com a intervenção do estado nas políticas, com a criação do fundo nacional de cultura, programas como o “Mais Cultura” e o “Cultura Viva”, com a verticalização da cultura a fim de democratizar e popularizar a cultura”.
Segundo Juca, apesar dos avanços de paradigmas nas políticas culturais adotadas pelo governo Lula, o modelo de financiamento da área caminha na contramão da popularização da arte no país. Rodrigues apontou, por exemplo, os fatores agravantes da Lei Rouanet, de incentivo a cultura, criada em 1991, cujo modelo de financiamento das produções culturais, baseado na renúncia fiscal aos patrocinadores, privilegia as elites do país. “A Lei Rouanet privilegia a estrutura de mercado, os grandes espetáculos, produções ligadas ao eixo global, o entretenimento, excluindo as manifestações artísticas desenvolvidas na base, nos municípios, e o mais grave, é o investimento de dinheiro público, pois renúncia fiscal é dinheiro público”, ressaltou.
Para Rodrigues, o principal elemento para superação das contradições geradas pela lógica do mercado é a organização social através da participação nos conselhos de cultura, e na intensa dedicação para implementar as políticas públicas nos municípios. Em Foz, Juca citou o exemplo do Sistema Municipal de Cultura e enfatizou o papel central dos artistas para consolidação do Programa. “Precisamos de participação e organização para consolidar as políticas públicas, e isso é feito a partir do debate”, disse.
Propostas
Ao final da explanação dos integrantes da mesa de debates, os participantes se dividiram em 3 grupos para debater especificamente os seguintes temas: “Educação e Cultura” conduzido pela atriz, Cláudia Ribeiro, “Políticas Públicas de Cultura”, conduzido por Juca Rodrigues e “Produção e difusão cultural”, conduzido pelo produtor cultural, Luiz Henrique Dias. Cada grupo apontou as problemáticas existentes em cada tema e sugeriu propostas para incorporar ao projeto de cultura para Foz do Iguaçu. Entre as propostas estão a criação de uma cooperativa cultural que agregue as manifestações culturais da região e a parceria com a FAP – Faculdade de Artes do Paraná – para realização de cursos de extensão em Foz do Iguaçu a fim de promover a formação de professores na área. Todas as propostas constituirão o projeto de cultura para a cidade.