Nilton Bobato

Nilton Bobato reúne município e entidades para debater cobrança da taxa de lixo

Prefeitura encaminhará projeto de alteração na cobrança da taxa do lixo e comunicou início de estudos para implementação de nova metodologia


Com o objetivo de debater o atual sistema de cobrança da taxa de lixo e buscar novas metodologias para o imposto, o vereador Nilton Bobato reuniu na tarde de ontem, 6, na sede do Sindihoteis, o Secretário da Fazenda, Reginaldo Adriano da Silva, diretor de Serviços urbanos, José Carlessi, técnicos das secretarias de meio ambiente e fazenda, o Presidente do Sindihoteis, Carlos Antônio Silva e Mauro Sebastiany, Presidente regional oeste da ABIH – Associação da Indústria Hoteleira de Foz do Iguaçu e Região Oeste do Paraná.

No encontro, entidades e município firmaram compromisso de constituir grupo de estudos que ficará responsável para apresentar uma nova proposta de metodologia da cobrança da taxa do lixo até o mês de agosto de 2011. A proposta é uma forma de garantir a cobrança do imposto, com critérios justos, para entrar em vigência em 2012, uma vez que leis tributárias só podem ser implementadas de um ano para o outro.

De acordo com o vereador Nilton Bobato, o encontro teve a finalidade de busca do entendimento sobre a atual forma de cobrança da taxa de lixo - que vem gerando muitos questionamentos por parte da sociedade - e em conjunto buscar soluções para se chegar a um critério justo na cobrança. “Nós fomos procurados por muitos setores para debater a taxa do lixo, e acreditamos que a melhor solução é envolver as organizações da sociedade civil e município para encontrar um critério condizente para a cobrança”.

A principal reclamação dos contribuintes está na metodologia de cobrança vigente, baseando o cálculo do imposto à metragem dos estabelecimentos, o que necessariamente não corresponde com a produção de resíduos. A reclamação, inclusive, motivou o vereador Nilton Bobato a requerer ao Executivo, na semana retrasada, o recolhimento dos carnês e a reavaliação de metodologia de cobrança da taxa do lixo.

Segundo o Secretário da Fazenda, Reginaldo, o município é impedido legalmente de alterar lei tributária neste ano, mas apontou a existência de projeto de lei, a ser encaminhado nesta semana à Câmara, reescalonando as metragens e alterando o valor da taxa. Caso aprovado, a lei entra em vigência no próximo ano (2011).

Ainda de acordo com o Secretário, o estudo para nova da cobrança da taxa de lixo, inclui a avaliação da tipologia dos estabelecimentos, incluindo características, recursos humanos, tipos de resíduos, etc. O peso do resíduo produzido pelos imóveis, também foi apontado como fator importante para inclusão nos critérios de estudo, assim como o tipo dos lixos: orgânicos, recicláveis e rejeitos.