Nilton Bobato

Cultura em debate do Minc: Nilton Bobato vai à Brasília participar das discussões

Nos próximos dias 19 e 20 de outubro, o vereador Nilton Bobato – membro da região Sul no CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural) - participará do seminário “Cultura em debate”, realizado pelo CNPC em Brasília. A principal pauta do encontro será o lançamento do Plano de Trabalho Nacional do Fundo Nacional de Cultura.
O objetivo é sistematizar o modelo que se transformará na grande fonte de financiamento da atividade cultural do país, criando uma nova dinâmica na qual o Plano Nacional de Cultura é o modelo e fornece as diretrizes para aplicação dos recursos. O lançamento do Plano acontecerá no dia 20 de outubro, às 10h, durante a 11ª Reunião do CNPC.
Além do fundo, os representantes nacionais da cultura, também debaterão a legalização de software para uso cultural, a agenda cultural internacional 2011 e as políticas do Ministério da Educação relacionadas à área cultural.
Desde a eleição dos representantes do Colegiado Nacional do Livro, Leitura e Literatura, que integra o CNPC, quando Nilton Bobato foi escolhido representante da região Sul, foram realizadas cerca de 4 reuniões, que deram início aos novos paradigmas no Brasil, inserindo a cultura como grande ferramenta de desenvolvimento do país.
“Este é um momento marcante para o País, pois sonhos começam a tomar forma através da consolidação das políticas públicas, das definições estruturais para viabilizar a democratização e acesso à cultura, enfim, estamos participando da construção de um mundo melhor”.


Fundo

De acordo com as diretrizes da Comissão Nacional do Fundo Nacional de Cultura, os recursos do fundo nacional de cultura devem ser destinados para ações e programas que compreendam as artes visuais, as artes cênicas, música, acesso e diversidade, patrimônio e memória, Livro, Leitura, Literatura e Humanidades, Ações transversais e equalização de Políticas Culturais e incentivo à inovação do Audiovisual.
“Será definido a cada ano, o montante de recursos a ser repassado para os Estados e Municípios a fim de estruturar as políticas federativas sendo a proposta de dotação anual encaminhada pela Secretaria de Articulação Institucional à Comissão do Fundo que à aprovará mediante estudo de viabilidade e análise de conformidade com as metas do Plano Nacional de Cultura”, cita o regimento interno da Comissão Nacional do fundo nacional de cultura.

Gestão

A estrutura gestora do Fundo Nacional de Cultura será composta por um órgão colegiado: Comissão Nacional do Fundo Nacional de Cultura – FNC, órgão executivo: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC; órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura e órgão de monitoramento: Secretaria de Políticas Culturais – SPC.
Os gestores terão a responsabilidade de “estabelecer normas de operacionalização, procedimentos e critérios de avaliação para a execução das programações específicas do Fundo Nacional de Cultura, assim como definir o plano de trabalho anual do FNC e garantir sua relação com as políticas setoriais vinculadas ao PNC, acompanhar e monitorar a implementação das ações que considerarem pertinentes, garantindo a avaliação dos resultados setoriais e globais alcançados anualmente pelo fundo”, cita o regimento.