Nilton Bobato

Nilton Bobato participa de estruturação do Fundo Nacional de Cultura

O vereador Nilton Bobato está em Brasília desde ontem, 31, onde foi empossado membro do Colegiado Nacional do livro, leitura e literatura e eleito representante do colegiado no conselho nacional de cultura e participa de reuniões convocadas pela Comissão Nacional do Fundo Nacional de Cultura que estão estruturando o fundo nacional de cultura. Além das eleições dos representantes do colegiado do Conselho Nacional de Políticas Culturais e dos representantes do colegiado para os comitês dos fundos setoriais, as reuniões que terminam hoje, cumprem uma etapa fundamental para as definições, planejamento e novo formato do fundo nacional de cultura, pois prevêem o suporte às ações e programas voltados à cultura.
O planejamento da reunião prevê além da destinação dos recursos, a aprovação do organismo que gerenciará o fundo nacional, com a definição das competências dos órgãos do colegiado, do Executivo, do Consultivo e de Monitoramento. “Este é um momento marcante para o País, pois sonhos começam a tomar forma através da consolidação das políticas públicas, das definições estruturais para viabilizar a democratização e acesso à cultura, enfim, estamos participando da construção de um mundo melhor”, disse Nilton Bobato.

Funcionamento

De acordo com as diretrizes da Comissão Nacional do Fundo Nacional de Cultura, os recursos do fundo nacional de cultura devem ser destinados para ações e programas que compreendam as artes visuais, as artes cênicas, música, acesso e diversidade, patrimônio e memória, Livro, Leitura, Literatura e Humanidades, Ações transversais e equalização de Políticas Culturais e incentivo à inovação do Audiovisual.
“Será definido a cada ano, o montante de recursos a ser repassado para os Estados e Municípios a fim de estruturar as políticas federativas sendo a proposta de dotação anual encaminhada pela Secretaria de Articulação Institucional à Comissão do Fundo que à aprovará mediante estudo de viabilidade e análise de conformidade com as metas do Plano Nacional de Cultura”, cita o regimento interno da Comissão Nacional do fundo nacional de cultura.

Gestão

A estrutura gestora do Fundo Nacional de Cultura será composta por um órgão colegiado: Comissão Nacional do Fundo Nacional de Cultura – FNC, órgão executivo: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC; órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura e órgão de monitoramento: Secretaria de Políticas Culturais – SPC.
Os gestores terão a responsabilidade de “estabelecer normas de operacionalização, procedimentos e critérios de avaliação para a execução das programações específicas do Fundo Nacional de Cultura, assim como definir o plano de trabalho anual do FNC e garantir sua relação com as políticas setoriais vinculadas ao PNC, acompanhar e monitorar a implementação das ações que considerarem pertinentes, garantindo a avaliação dos resultados setoriais e globais alcançados anualmente pelo fundo”, cita o regimento.