Nilton Bobato

Em Três Lagoas, servidores apontam mudanças no Estatuto

A reunião realizada nesta terça-feira, 23, no Centro de Convivência Leonel Brizola, entre a Comissão Mista e os servidores, detalhou e apontou as necessidades de mudanças na Reforma do Estatuto do Servidor. De acordo com Nilton Bobato, Presidente da Comissão Mista, “os servidores estavam preparados tecnicamente, por isso, a reunião foi produtiva, resultando em uma série de levantamentos de pontos positivos e negativos da reforma do Estatuto do Servidor”, disse. Esta foi a segunda de cinco reuniões que foram convocadas pela Comissão Mista para debater o projeto que trata da Reforma do Estatuto com a categoria.
Entre os principais pontos polêmicos, estão os critérios de avaliação permanente e a estabilidade, que também foram objeto de preocupação dos servidores na segunda-feira. Segundo Nilton, todas as propostas dos servidores estão sendo ouvidas e farão parte de um relatório da Comissão Mista.
O desdobramento das reuniões dependerá, segundo Nilton Bobato, da decisão dos servidores em relação ao encaminhamento do projeto de lei n°20/2009 do Executivo. Na primeira, da série de cinco reuniões que serão realizadas pela Comissão Mista até sexta-feira, surgiram duas propostas para o encaminhamento do projeto que trata da reforma do Estatuto, a primeira é a rejeição ao projeto – conforme aprovado pelo sindicato dos servidores – e a segunda, é a elaboração de um projeto substitutivo.
A proposta de substitutivo, segundo a Comissão Mista, repararia a falta de diálogo inicial do Executivo com os servidores e proporcionaria a elaboração de novo projeto com base nos debates que ocorrerão ao longo da semana com a categoria.

Histórico

A Comissão Mista convocou as reuniões com os servidores, após o sindicato ter rejeitado o debate sobre o Estatuto e solicitar a rejeição do projeto em audiência pública para debater a proposição, realizada no início deste mês, na Câmara. Apesar da manifestação contrária do sindicato, Nilton Bobato defendeu a importância da discussão sobre o projeto, visto que o Estatuto dos Servidores precisa ser avaliado em função da necessidade de reformulação do funcionalismo público e das projeções orçamentárias do Município. “Não podemos simplesmente rejeitar um projeto sem ao menos debatê-lo, como se isso fosse resolver o problema; temos que aproveitar este momento para chegarmos a um consenso que atenda aos interesses da população, dos servidores e do Município”, disse.



Eleitos

Os servidores que estão participando das reuniões com a Comissão Mista foram eleitos em cada local de trabalho para representar a categoria nos encontros realizados em cada região da cidade. No início do mês, a Prefeitura encaminhou um memorando para cada local de trabalho para que os servidores elegessem um representante conforme a convocação da Comissão Mista.