Nilton Bobato

Nilton Bobato quer implantar Plano Municipal do Livro, da Leitura e Literatura

A implantação do Plano Municipal do Livro, da Leitura e Literatura começou a ser debatida em Foz do Iguaçu através do requerimento n°37/2010, de autoria do vereador Nilton Bobato, aprovado na sessão de ontem, 16, que convoca audiência pública para a apresentação de uma proposta para o Plano Municipal do livro. O requerimento solicitou ainda que a audiência aconteça no dia 12 de maio deste ano, a fim de fazer parte da programação do Salão do Livro, que acontece durante este período. “Vamos realizar a audiência e discutir as políticas públicas do livro no melhor momento, quando acontece o Salão do Livro”, explicou Nilton.
De acordo com o vereador Nilton Bobato, que tem participado das discussões nacionais sobre políticas públicas do livro, a realização da audiência pretende iniciar uma discussão de maneira organizada seguindo as orientações do Plano Nacional do Livro, Leitura e Literatura. “O Governo Federal iniciou a elaboração de um plano brasileiro para o livro nos anos de 2005 e 2006, fruto de um amplo processo de participação da sociedade civil, agora, os Estados e Municípios devem somar esforços para viabilizar as políticas públicas do livro”, disse.
O plano brasileiro segue quatro eixos básicos que conduzem as políticas públicas do livro, como a democratização do acesso (privilégio às bibliotecas de acesso público), fomento à leitura e à formação de mediadores (reconhecimento da necessidade de fomentadores que ajudam a criar novos leitores), a valorização da leitura e da comunicação (trabalhar o livro como valor social e cultural e como bem público a se preservar como direito de cidadania) e o desenvolvimento da economia do livro (não separar a leitura de sua base material – o livro em seus vários suportes – e entender essa base como parte de uma economia da cultura que deve ser apoiada e defendida).
De acordo com o vereador, recentemente eleito representante do Sul no colegiado do livro, a implementação do Plano Nacional do Livro, da Leitura e Literatura mostra que o Governo Federal está iniciando um processo de resgate de uma dívida social histórica de nosso país com a população brasileiro. “Com a abertura do debate sobre a implementação do Plano Municipal, em Foz do Iguaçu estará fazendo sua parte no resgate desta dívida histórica e contribuindo decisivamente para a construção de um país de leitores, de um país mais cidadão”, disse.

Condução

O vereador informou que a condução do Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura será semelhante ao processo que implementou o Sistema Municipal de Cultura, ou seja, através da elaboração de minuta do projeto por meio de audiência pública e entrega do documento ao Executivo para que este encaminhe-o à Câmara para votação. O processo de envio da proposta pela Prefeitura segue a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que possibilita somente ao Executivo a apresentação de projetos contendo impacto financeiro.