Nilton Bobato

Nilton Bobato debate orçamento municipal

Cumprindo a promessa feita na sessão realizada na última quinta-feira (18), o vereador Nilton Bobato esclareceu algumas distorções sobre a destinação do orçamento do Município estimado em R$ 416 milhões e comprovou com a planilha de receitas e despesas a destinação dos R$104 milhões previstos para a Secretaria de Saúde neste ano. A atitude do vereador Nilton Bobato foi motivada pelas afirmações do vereador Carlos Juliano Budel (PSDB), na última sessão, de que a Prefeitura recebe cerca de R$ 1 milhão por dia para investir na cidade e insinuou que estes recursos poderiam ser utilizados sem impedimentos.“Falei na sessão passada e estou cumprindo pela quarta vez com o dever de fazer um bom debate sobre o orçamento do Município e esclarecer inverdades que são proferidas por alguns vereadores”, disse.
Com base nos dados da Secretaria da Saúde e do Orçamento Municipal, o vereador Nilton Bobato explicou didaticamente o funcionamento da peça orçamentária, os valores arrecadados com impostos, os recursos oriundos do governo federal para realização de programas, e esclareceu o funcionamento dos chamados recursos livres, que são a única fonte que pode ser utilizada pela Prefeitura para investimento ou despesas em quaisquer áreas.
De acordo com os dados, dos R$ 416 milhões do orçamento, R$140 milhões pertencem aos chamados recursos livres e podem ser remanejados sem impedimentos, no entanto, grande parte destes recursos está comprometida com a complementação de despesas do PSF (Programa Saúde da Família), da folha de pagamento dos servidores da Educação, despesas da rede de Atenção Básica que compreende as unidades de saúde, Assistência Farmacêutica e outros programas realizados em parceria com os Governos Estadual e Federal.
“Se analisarmos o orçamento, veremos que sobra pouco para a realização de investimentos, então dizer que a Prefeitura tem R$1 milhão para investir todos os dias é uma inverdade e uma irresponsabilidade”, argumentou.
Os números do Orçamento Municipal também revelam que o aumento dos recursos do orçamento da Saúde de Foz do Iguaçu - atualmente equivale cerca de 26% do orçamento geral - é decorrente da ampliação dos serviços e implementação de várias políticas públicas de saúde no Município. Em um quadro comparativo dos últimos cincos anos com anos anteriores houve aumento dos serviços, obras e programas de saúde. A partir de 2005 foram criados por exemplo, os dois Cap’s (Centro de Atenção Psicossocial), o Cemura (Centro Municipal de Recuperação Auditiva) - antes terceirizado - a implementação do Samu, construção dos dois Pronto Atendimentos, implementação de programas de saúde bucal, entre outros.
De acordo com Nilton Bobato, a inverdade deveria ser substituída pelo debate sério e pela busca de soluções para os reais problemas do orçamento, como por exemplo, a baixa arrecadação de impostos. “Ao invés de a Casa ficar neste discurso meramente político deveria se preocupar com a arrecadação de impostos, um dos principais problemas do orçamento de Foz do Iguaçu, cidade que arrecada em ano de recorde, R$13 milhões de IPTU, enquanto uma cidade como Maringá, do mesmo porte, chega aos R$30 milhões”, disse.