Nilton Bobato

Nilton Bobato encaminhará projeto que reformula eleições escolares ao Executivo

Com vício de origem, o projeto de lei n°173/2009, de autoria do vereador Nilton Bobato, que visa estender a todos os segmentos da comunidade escolar a participação nas eleições diretas e indiretas para escolha de Diretores e Vice-Diretores foi retirado da sessão de hoje (10). A retirada proposta pela comissão permanente presidida pelo vereador Sérgio Beltrame foi acatada pelo vereador Nilton Bobato em função de que a matéria do projeto é de competência do Executivo.
“Entendemos e concordamos com o jurídico da Casa de que o projeto por tratar de alteração no regime dos servidores deve ser encaminhado pelo Executivo à Câmara, a partir disso realizarei requerimento à Prefeitura para que envie o projeto à Casa de Leis”, informou Bobato.
De acordo com o vereador, a formulação do projeto surgiu do diálogo com vários setores da educação municipal. “Apresentei o projeto a parti de um longo debate com vários setores da Secretaria de Educação com o objetivo de modificar o formato atual da eleição para direção escolar, que hoje permite somente a professores o direito de concorrer ao cargo”, disse.
Segundo Nilton o objetivo principal do debate é democratizar o direito a participação a todos os servidores da rede municipal, já que o cargo de direção escolar é essencialmente administrativo. “Precisamos democratizar o debate sobre quem possui o direito de dirigir a escola, porque o cargo de diretor de escola, ao contrário do que muitos argumentam, é eminentemente administrativo, o caráter pedagógico é conduzido pela Supervisão e pelos pedagogos da escola”, argumentou.
Além disso, o objetivo da alteração do regime de eleições para direção já é realidade nos âmbitos Federal e Estadual, como é o caso das universidades e das escolas estaduais. “Na escola Monsenhor Guilherme, por exemplo, a diretora eleita era a secretaria da escola e tem desempenhado uma boa gestão escolar”, disse.
Outra vantagem da alteração prevista no projeto é o estímulo à participação dos servidores na gestão escolar, já que atualmente há pouca disputa no processo eleitoral. “Este final de semana por exemplo, teremos eleições para direção das escolas, e o impressionante é que das cerca de 50 escolas municipais somente em 5 haverá disputa, ou seja, isso pode significar ou esvaziamento e falta de interesse ou então de que as demais gestões estão perfeitas”, alertou.