Sistema Municipal de Cultura é aprovado em primeira discussão
Falta apenas uma votação, que deve ocorrer na próxima sessão, 08, para que o Sistema Municipal de Foz do Iguaçu se transforme em realidade. Na sessão de hoje, 03, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeira discussão. De acordo com o vereador Nilton Bobato, “o sonho de uma vida inteira está prestes a se realizar”.
Um dos principais pontos do Sistema Municipal de Cultura é a criação do Fundo Municipal, que será o instrumento de financiamento das políticas públicas municipais de cultura nas áreas de Arte e Patrimônio Cultural, de natureza contábil especial.
De acordo com Bobato, a proposta de escolha pelo Fundo Municipal em substituição à Lei do incentivo se deu pela forma de destinação dos recursos às entidades culturais. “O fundo acaba com a destinação de recursos públicos feita de forma tendenciosa, onde muitas vezes, determinadas pessoas conseguem patrocínio não devido ao projeto, mas porque tem um relacionamento com a entidade”, explicou.
Outra ação do Sistema é a criação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais que ficará responsável por reunir dados sobre a realidade cultural do município, por meio da identificação, registro e mapeamento dos fazeres culturais, dos diversos artistas, produtores, técnicos, usuários, profissionais, bem como grupos, entidades e equipamentos culturais existentes.
Histórico
A construção do projeto que implanta o Sistema Municipal de Cultura desde a proposição de sua minuta percorreu vários caminhos, desde a construção das propostas com os agentes culturais até a audiência pública que resultou na entrega do projeto à Fundação Cultural para analisar e ajustar o projeto. De acordo com Nilton Bobato, a opção de entregar ao Executivo à proposição do Sistema Municipal de Cultura ocorreu em função de fortalecer o diálogo entre movimento cultural e a Fundação Cultural.
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