Nilton Bobato

Nilton Bobato apresenta emendas para a cultura, saúde e educação ao Orçamento Geral do Município

O vereador Nilton Bobato priorizou o investimento à cultura na elaboração de suas emendas ao Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2010. O projeto de Lei n°164/2009 que trata do orçamento geral estima a receita do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2010, no montante de R$ 460.850.000,00 (quatrocentos e sessenta milhões e oitocentos e cinquenta mil reais) e possibilita a cada vereador realizar emendas no valor de R$600 mil reais aproximadamente.
Das 05 emendas propostas pelo vereador totalizando um valor de R$ 600 mil reais, três são voltadas ao setor cultural.
A emenda n°01 ao projeto de lei n° 164/2009 - que estima a receita e fixa a receita do município para 2010 – propõe o remanejamento de R$ 230 mil reais do orçamento da Câmara Municipal de Vereadores para a Secretaria Municipal de Educação a fim de destinar para a implantação de 14 pontos de Cultura em Foz do Iguaçu.
De acordo com o vereador, este valor complementará a contrapartida no valor de R$380 mil reais que o Município deve efetivar para que o Ministério da Cultura realize o convênio com a Secretaria de Educação de Foz. “Estamos apresentando R$ 230 mil como emenda parlamentar, o que garantirá a execução do projeto já a partir de janeiro de 2010, que proporcionará ao Município a realização de 14 processos de seleção para projetos culturais vinculados à educação, que serão realizados no contra-turno escolar”, justificou.
A emenda n°02 prevê a destinação de R$ 20 mil reais à realização do Festival de Teatro de Foz em 2010, que nesta última edição foi sucesso de público e participação mesmo sem contar com praticamente nenhum recurso do Município.
“Se faz necessário, para a edição de 2010, garantias orçamentárias mínimas para ampliar ainda mais a abrangência do Festival, premiando os artistas locais e permitindo uma interação maior com artistas de todo o país, além de se tornar um atrativo para turistas que visitam nosso Município no período do evento”, reforçou.
A emenda n°03 prevê a destinação de R$ 50 mil reais para realização das atividades culturais do Salão Internacional do Livro de 2010, com por exemplo, realização de eventos de Carnaval de Rua, Fartal, Festivais, Natal de Foz e Projetos de inicialização musical e teatral e realização do Salão Internacional do Livro.

UNIDADE DE SAÚDE REGIÃO MARACANÃ/JD.TAROBÁ
A emenda n°04 solicita a destinação de aproximadamente R$ 400 mil reais para a construção e ampliação e reforma da rede básica de saúde, compreendendo as unidades de saúde da família, centros de referência de saúde da família e as estruturas de apoio desta rede. A emenda também estende a ampliação de unidades que realizam atendimento a brasileiros residente no estrangeiro e construção de UBS na região da Vila Maracanã, Jardim Tarobá e Jardim Cláudia. “Trata-se de uma região de grande densidade populacional e com a implementação do Programa de Saúde da Família, esta grande região terá dificuldades para ter garantido o acesso aos serviços básicos de saúde. É também uma reivindicação antiga da região, aprovada em diversas conferências municipais de saúde e de reconhecida necessidade por parte dos técnicos da Secretaria Municipal da Saúde”, justificou.

CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Já a emenda n°05 prevê o remanejamento de R$80 mil reais para readequação da rede elétrica dos Centros Municipais de Educação Infantil. Os recursos da emenda devem ser investidos na climatização das escolas municipais e aquisição de aparelhos condicionadores de ar para escolas de rede e centros municipais de educação infantil.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, há problemas financeiros para a execução dos serviços de readequação da rede elétrica dos CMEI’s. “Sem esta readequação os aparelhos de ar condicionado não podem ser instalados. O recurso de R$ 80 mil é apenas uma parte dos valores necessários para esta readequação, mas possibilitarão ao Município iniciar os trabalhos”, disse Bobato.

Projeto

A Secretaria de Saúde e de Educação, a exemplo dos anos anteriores, são as pastas que mais receberão investimentos do Poder Público. Dos R$ 460.850.000,00 milhões previstos para o orçamento de 2010, R$ 127.250.500,00 milhões serão destinados à Saúde e R$84.159.500,00 milhões à Secretaria de Educação. Na seqüência, aparecem em terceiro lugar a Secretaria da Fazenda com R$47.560.000,00 milhões e Secretaria de Obras com a previsão de R$46.380.750,00 milhões.