Nilton Bobato

Nilton Bobato pede urgência na aprovação da Fundação do Hospital Municipal

O vereador Nilton Bobato solicitou aos demais vereadores, urgência na aprovação do projeto nº42/2009 de autoria do Executivo que prevê a instituição da Fundação do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu. “O projeto já vem sendo debatido desde 2006, e é o melhor caminho para melhorar o sistema de saúde em Foz, por isso, peço a aceleração para podermos avançar nas questões administrativas da pasta”.
O pedido do vereador Nilton Bobato ocorreu ontem (03/07) durante a audiência pública para debater o projeto que tramita há mais de dois meses na Câmara. De acordo com Nilton Bobato, que ajudou na elaboração da Fundação enquanto pertencia à diretoria da Secretaria de Saúde, a audiência reforçou a necessidade de estabelecer a Fundação do Hospital Municipal.
“A criação da Fundação permitirá que possamos agir mais rapidamente nas questões administrativas e resolver problemas nas unidades de saúde, contratação de funcionários, ou seja, dar agilidade para melhorar o atendimento à população”, disse.
O vereador esclareceu algumas dúvidas sobre o projeto, como por exemplo, o fato da Fundação ser caracterizada de direito privado. “Quando se fala de direito privado logo se remete a terceirização ou lucro, quando na verdade é uma questão administrativa orçamentária, ou seja, ela terá um orçamento que não vai causar impacto no orçamento do Município”, esclareceu.
Além disso, o vereador informou que a autonomia administrativa da Fundaçao estará sob controle da Secretaria da Saúde e diversos organismos sociais. “A fundação será controlada pelas diversas esferas públicas, além da presença de representantes do Conselho Municipal da Saúde, dos servidores, ou seja, ninguém vai fazer o que quer”.
Factóide
Para Bobato, a argumentação do Conselho Nacional da Saúde contrário a instituição de fundações municipais é baseado em um factóide. “Eles argumentam que a Fundação precede a privatização do sistema de saúde no Brasil”, disse. O vereador também debateu a crítica dos conselhos de saúde quanto à falta de estabilidade dos funcionários que serão contratados via CLT. “Eu sempre fui defensor da estabilidade, no entanto devemos repensar no setor da saúde, porque ela sempre criou uma série de problemas na saúde, e detrimento da qualidade no atendimento a população”.
Fundação
A Fundação Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, é um organismo estatal com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos de interesse coletivo e de utilidade pública, com duração indeterminada com sede e foro no Município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de prestar serviços de saúde e de assistência médico-hospitalar mediante Contrato de Gestão, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Outras fotos