Nilton Bobato debate desenvolvimento econômico e social com sociedade civil organizada
Nesta terça-feira (16/06), o vereador Nilton Bobato participou da reunião dos conselhos municipais realizada na sede do Comtur (Conselho Municipal de Turismo) a fim de debater e ouvir sugestões sobre o projeto de sua autoria que prevê a criação do Comdes – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. O Comdes será o instrumento que reunirá vários agentes sociais a fim de elaborar políticas públicas de desenvolvimento integrando os diversos aspectos da cidade.
De acordo com o vereador, a reunião veio a encontro das perspectivas do projeto ao envolver a sociedade civil organizada no debate do desenvolvimento da cidade. “Um dos objetivos do Conselho é incluir pessoas que possam contribuir com o debate, partindo da visão de que a questão do desenvolvimento não pode ser tarefa exclusiva do Executivo”, disse.
Uma das principais sugestões dos conselheiros foi a modificação da composição do Comdes, passando dos 31 membros previstos no projeto original para 26 representantes, 13 do Poder Público e 12 da sociedade civil. De acordo com o Professor Guido José Schlickmann, membro do Conselho do Trabalho, “a composição do conselho é importante para excluir qualquer viés político-partidário, para que o conselho seja independente de governos”, disse.
A partir da composição de agentes públicos e sociedade civil, o Conselho será o instrumento consultivo que se debruçará sobre diversas questões, como por exemplo, o debate sobre as particularidades de Foz do Iguaçu: turismo, indústria, comércio e desenvolvimento educacional e questões da ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio).
Além disso, o vereador explicou a importância do projeto em vista à nova fase de Foz do Iguaçu. “Temos que fazer com que estas questões sejam integradas ao grande projeto educacional que se desenha para Foz, com a implantação da Unila e do Instituto Federal, além de projetos desenvolvidos pelas demais faculdades”, enfatizou.
Para Guido, a proposta do vereador Nilton Bobato, debatida com vários conselheiros é mais representativa que o atual Codefoz (Conselho de Desenvolvimento de Foz do Iguaçu). “Com este formato podemos ter maior representatividade, o atual conselho limita o poder de participação da sociedade civil organizada, por isso, ele não prospera”, disse.
A proposta do vereador Nilton Bobato é uma substituição ao já existente Codefoz (Conselho de desenvolvimento Foz) implantado no Município em 2004, através da lei Municipal nº 2918. De acordo com o vereador, as principais mudanças entre o modelo atual e a nova proposta está na maior participação da sociedade civil e nos objetivos de integrar desenvolvimento econômico com todas as questões sociais, desde o meio ambiente a cultura. “Se tornou necessária a criação de outro conselho que inclua todos os aspectos sociais, como meio ambiente, cultura, esporte, ou seja, voltado aos cidadãos”.
Mudanças
A partir da sugestão dos conselheiros, a composição do projeto do COMDES passará a ser ter 12 representantes de conselhos municipais: Meio ambiente, Cultura, Educação, Assistência Social, Segurança, Mulher, Criança e Adolescente, Turismo, Trabalho, Saúde, Esporte e representando a Indústria e o Comércio, a Acifi. Segundo os presentes, em todos os conselhos existem trabalhadores que representam outros setores como a Unioeste, o Ibama e a Itaipu. Os conselhos municipais terão a missão de realizar câmaras temáticas, com o objetivo de propor políticas públicas em áreas diversificadas para encaminhá-las ao Executivo. Para representar os agentes públicos ficou definida a participação de 13 representantes divididos entre Poder Legislativo e Executivo.
ODM
Previsto como meta do Comdes, o ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) faz parte do pacto realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2000 e que no Brasil é chamado de 8 jeitos de mudar o mundo, com os seguintes objetivos: erradicar a extrema pobreza e a fome; promover a educação básica de qualidade para todos, promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater o HIV/AIDS e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
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